Processo 142130/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 09:39
Autuado em 07/04/2009 09:39
Oficio de encaminhamento 036/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1642/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1642/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
02/06/2010 Acórdão   1642/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado ELIZABETE DELBONI PERES
Interessado IVETE MARIA GOMES LEITE

Juntadas
DataDescrição
26/03/2010 17:14 do Protocolo nº 150915/10, referente à resposta ao Edital nº 16/10-DCM da Sra. Elizabete Delboni Peres.
23/09/2009 13:53 do Protocolo nº 437653/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2290/09-OCN-DCM da Sra. Ivete Maria Gomes Leite.
09/09/2009 13:36 do Protocolo nº 413312/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2290/09-OCN-DCM.
03/09/2009 12:40 do aviso de recebimento do ofício nº 2290/2009-OCN-DCM
03/09/2009 12:40 do aviso de recebimento do ofício nº 2291/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1642/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 125/2010
05/03/2010 239 Edital Diverso nº 16/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 256/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1782/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2010 09:40 DP Processo em remessa externa
22/07/2010 09:49 DP  
19/07/2010 10:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1108/2010 -
22/06/2010 11:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2010 -
22/06/2010 11:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 990/2010 -
22/06/2010 10:28 S2C  
18/06/2010 09:25 SMPjTC  
02/06/2010 17:27 S2C  
02/06/2010 16:25 DG  
07/05/2010 09:19 GAJTL  
26/04/2010 15:09 SMPjTC Parecer nº 5084/2010 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da Instrução.
07/04/2010 16:43 DCM Instrução nº 953/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2010 10:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 236/2010 -
24/02/2010 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 329/2010 -
24/02/2010 14:20 DCM Edital Diverso nº 16/2010 -
23/02/2010 13:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 125/2010 -
19/02/2010 09:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 387/2010 -
11/02/2010 15:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 256/2010 -
18/09/2009 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 127/2010 -
10/09/2009 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1782/2009 -
07/04/2009 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1402/2009 -
07/04/2009 17:44 DCM Instrução nº 2760/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:44 DCM Ofício de Contraditório nº 2290/2009 -
07/04/2009 17:44 DCM Ofício de Contraditório nº 2291/2009 -
07/04/2009 09:39 DP  

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